TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

Âmbito

As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.shopflashme.com, propriedade de: Imagem em Cena, lda, com sede em Av. Francisco Sá Carneiro nº64 3530-296 Mangualde, contacto telefónico 232 392 770 ou 927 355 041, e-mail – geral@flashme.pt,  NIF. 513252592 e Capital Social: 15.000€.

As presentes condições gerais de venda são as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito.
Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o utilizador está a aceitar as presentes condições gerais de venda.

Produto

As imagens dos produtos disponíveis no site são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade. Tendo em conta que alguns produtos têm fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, devido às próprias matérias-primas e ao processo de produção.

Encomenda

Os produtos que constam no site apenas estão disponíveis para venda em Portugal (Continente e Ilhas).

Para efetuar uma encomenda no site, basta que o utilizador tenha uma conta de e-mail e siga os seguintes passos:

  • Selecionar os produtos que pretende adquirir e adicioná-los ao cesto de compras;

  • Registo na loja SHOPFLASHME, criando uma conta pessoal, onde pode, a todo o momento, aceder e atualizar os seus dados pessoais e verificar o estado de encomendas ou devoluções (este passo é opcional, o cliente pode fazer a compra sem ter que criar conta);

  • Preencher todos os campos de caráter obrigatório e selecionar a opção de pagamento pretendida;

  • Aceitar os Termos e Condições Gerais de Venda e clicar em "Finalizar Compra";

  •  No final da encomenda vai visualizar um ecrã com a confirmação e detalhes da mesma, cujo comprovativo poderá imprimir. Receberá também um email automático com essa informação.


Ao submeter a sua encomenda, o utilizador aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do site, bem como as Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Avisos Legais) que constam no rodapé do site.

Não Processamento da Encomenda

A SHOPFLASHME reserva-se o direito de não processar encomendas sem garantia de boa cobrança ou caso as encomendas se encontrem incompletas ou incorretas ou ainda se o produto já não se encontrar disponível. Nestes casos, o utilizador será informado por e-mail do cancelamento, sendo reembolsado o valor entretanto pago pelo utilizador.

A SHOPFLASHME reserva-se ainda ao direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que efetuada com sucesso, e isenta-se de responsabilidade por danos ou custos, se verificada alguma das seguintes situações:

  1. Produto indisponível (neste caso, o valor pago pelo utilizador será restituído através da mesma forma de pagamento utilizada na encomenda);

  2. Informação de faturação incorreta;

  3. Pagamento da encomenda não rececionado (até 8 dias úteis após encomenda);

  4. Erro no preço do produto;

  5. Entrega de encomenda não conseguida na morada indicada para envio.


Disponibilidade dos Produtos

A satisfação das encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade de stock dos produtos.

Caso o stock de um determinado produto esteja temporariamente esgotado ou caso o cliente tenha realizado uma encomenda de um produto que entretanto esgotou, A SHOPFLASHME informará o utilizador por e-mail e indicará a data aproximada para reposição do produto, deixando ao critério do utilizador se mantém o interesse na encomenda ou se pretende o cancelamento da mesma.

Sempre que possível, A SHOPFLASHME tentará entregar todos os artigos encomendados num só envio. No entanto, caso uma parte dos artigos encomendados esteja com algum atraso ou momentaneamente indisponível, a entrega da encomenda pode vir a ser faseada. O utilizador será, neste caso, informado por e-mail.

Preço

Os preços dos produtos são os que se encontram divulgados no site, salvo situação de erro evidente. O site é atualizado diariamente, no entanto, é possível que a informação sobre o preço de alguns produtos contenha erros, pelo que, em caso de ocorrência desta situação, a SHOPFLASHME informará o utilizador o mais rapidamente possível, dando a possibilidade de o utilizador confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelar a mesma, com direito a reembolso integral do valor pago. Caso não seja possível chegar ao contacto com o utilizador, A SHOPFLASHME reserva-se o direito de cancelar a encomenda realizada e proceder ao reembolso integral da mesma.

Os preços apresentados no site já incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conforme legislação aplicável.


O valor Total a Pagar é o valor da sua encomenda com IVA e já com a taxa de entrega incluída.

Os preços dos produtos são passíveis de alteração e atualização. A SHOPFLASHME reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Contudo, o preço exibido no momento da compra é o preço efetivamente aplicado, salvo exceção de erro evidente.

Formas de Pagamento

De modo a apresentar as soluções mais convenientes para o utilizador, o site tem ao dispor as seguintes formas de pagamento:

TRANFERÊNCIA BANCÁRIA


A fatura será enviada por e-mail ao utilizador, em formato PDF, no momento de expedição/entrega da encomenda. Ao realizar a sua encomenda, o utilizador aceita essa condição.

Envio e Entrega

O processo de envio das encomendas será iniciado após confirmação de bom pagamento da respetiva encomenda.

As encomendas são enviadas através dos serviços dos CTT.

Os prazos de entrega previstos (salvo motivos de força maior) são:

  • Portugal Continental: entre 3 e 5 dias úteis;

  • Ilhas Autónomas: 5 a 10 dias úteis.

Recolha na Loja: Se preferir, pode levantar a encomenda na nossa loja. Basta indicar como método de envio "Recolha na Loja". Neste caso, a encomenda não terá qualquer custo de envio associado. Quando a encomenda se encontrar disponível para recolha, receberá um e-mail com essa informação.

Para receber a sua encomenda, o cliente deverá apresentar uma cópia da fatura impressa (ou em formato digital), assiná-la e entregar no momento da receção.
A encomenda estará disponível para levantamento na loja durante 15 dias, a contar a partir da receção do aviso (e-mail) de disponibilidade dos produtos em loja.

Cancelamento da Encomenda

Dependendo do estado da encomenda, o utilizador pode cancelá-la, desde que a mesma ainda não tenha sido expedida. Para saber se é possível cancelar a sua encomenda, contacte-nos para geral@flashme.pt

Devoluções

Todo e qualquer artigo personalizável não poderá ser devolvido.

Devolução por Desistência

O utilizador dispõe de um período de reflexão de 14 dias, durante o qual pode proceder à devolução do produto, caso não se encontre satisfeito, desde que:

  • O produto não tenha sido utilizado ou adulterado;

  • O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não estiver totalmente danificada;

  • O produto esteja completo e devidamente acondicionado na embalagem original (se o artigo for composto por mais do que uma peça, todas as peças têm de ser devolvidas);

  • Anexe a fatura impressa e documento de devolução.


Para iniciar o processo de devolução envie um e-mail para geral@flashme.pt com a indicação de que pretende devolver artigos da sua encomenda. Nesta informação, o utilizador deve comunicar os seguintes dados:

  • Nº da encomenda online;

  • Referências de Artigos a devolver;

  • Quantidade de Artigos por Referência a devolver;

  • Motivo de Devolução;



Garantia dos Produtos

A garantia de um produto é válida a partir da data de compra no site, durante 2 anos, mediante apresentação da fatura da compra. Excluem-se do âmbito da garantia os produtos que tenham sido utilizados de forma indevida ou incorretamente manuseados/aplicados pelo utilizador.

Para acionar a garantia, o utilizador deve dirigir-se à loja física ou contactar-nos através do endereço geral@flashme.pt

 Campanhas e Códigos Promocionais

Sempre que exista uma campanha em vigor no site, as suas condições específicas como elegibilidade de utilizadores, duração, exclusões, etc. encontrar-se-ão devidamente detalhadas, na página da respetiva campanha. As campanhas disponíveis no site e os códigos promocionais apenas são válidos para a realização de compras neste site.

Alterações

A SHOPFLASHME poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições mediante a respetiva publicação no site, a fim de poderem ser conhecidas pelo utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização. A validação do pedido de encomenda, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do utilizador das referidas condições modificadas.

 Exclusão de Garantias e Responsabilidade

A SHOPFLASHME alerta que, mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção, é possível que a informação sobre os produtos e o seu preço contenha erros, pelo que não se compromete com a oferta e reserva-se o direito de cancelar o pedido do utilizador, caso tal erro venha a ocorrer.

A SHOPFLASHME será apenas responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer em resultado do serviço de venda online quando estes sejam imputáveis a uma atuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o utilizador que o uso deste serviço se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitem a exclusão e a limitação de determinadas garantias, a responsabilidade da SHOPFLASHME estará limitada na medida permitida pela Lei.

Apoio ao Cliente

Solicitamos que nos envie as suas dúvidas e sugestões, bem como qualquer queixa ou reclamação através do nosso formulário de contacto, através do endereço postal  ou via e-mail.

As suas queixas e reclamações serão tratadas no mais curto espaço de tempo possível e, em qualquer caso, no prazo máximo de um mês. Se enquanto consumidor considerar que seus direitos foram violados, poderá encaminhar-nos a sua reclamação através do endereço de e-mail geral@flashme.pt para solicitar uma resolução de litígio extrajudicial.

Todas as compras efetuadas no site www.shopflashme.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal Português competente. Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

A loja online shopflashme.com dispõe de Livro de Reclamações.

Entidades RAL (Entidades de Resolução Alternativa de Litígios)

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/;
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/ ;
 CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt ;
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/ ;
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com ;
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt ;
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto http://www.cicap.PT .


As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 18 de janeiro de 2021.